Faustino Abrantes

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Comentários

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Faustino Abrantes

Comentário · há 5 anos

Aspectos jurídicos da nomeação de Lula para Ministro

Bárbara Heinz · há 5 anos

Concordo contigo, Leonardo! Eu percebo, também, que eles querem a todo custo é inviabilizar a candidatura do Lula para 2018. A Globo está orquestrando esse Golpe de Estado, repetindo as mesmas ações de 64, juntamente com os políticos derrotados do Psdb, na última eleição de Dilma. Se o Sérgio Moro estivesse preocupado em combater a corrupção, ele não seria tão parcial com relação a isso. Está mais do que na cara que o alvo é Lula.

Faustino Abrantes

Comentário · há 5 anos

ATENÇÃO: Ato de nomeação de Lula para o cargo de ministro é NULO! Atualizações...

Leonardo Sarmento · há 5 anos

Isso, na minha singela opinião, não passa de uma manobra política por parte daqueles que não querem a candidatura de Lula em 2018. O negócio é desmoralizá-lo agora, impedi-lo de ser o potencial candidato do PT à Presidência da República. Por que não está havendo nenhuma perseguição ao Eduardo Cunha, ao Aécio e a outros mais envolvidos em escândalos administrativos?

Faustino Abrantes

Comentário · há 5 anos

12 dúvidas sobre Auxílio-doença

Liliana Rodrigues Delfino · há 5 anos

Pedro Pacheco! Esse é o meu caso de contribuinte individual. Quando jovem, trabalhei apenas 01 ano e meio com carteira assinada. Durante esse tempo todo, até aos 50 anos, trabalhei como autônomo, sem contribuição com o Inss. Porém, agora, Já com 50 anos de idade, aderi ao RGPS como Contribuinte individual, com 11% do salário mínimo. Aqueles 18 meses trabalhados com carteira assinada servirão para compor os 180 meses exigidos pela Previdência, uma vez que já estarei contando, até lá, com 65 anos, que será por idade, e não como tempo de contribuição.

Recomendações

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Muna Alves de Amorim dos Santos

Artigo · há 5 anos

A Lei 12.015/2009, criou no Código Penal uma nova figura de crime hediondo, (art. 217-A)?! Entenda mais sobre a hediondez.

Inicialmente, cumpre-nos frisar quanto ao significado da palavra hediondo, segundo o dicionário Aurélio, (1993, p.283) “hediondo: adj. 1. Vicioso, sórdido. 2. Repulsivo. 3. Pavoroso, medonho”, e o...

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João Victor Chaves

Artigo · há 5 anos

Eduardo Cunha: Sucessor de PC Farias de fato e de direito

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O escândalo que culminou na instauração de processo de impeachment do então presidente da República, Fernando Collor de Mello, teve um personagem central: PC Farias. Na condição de tesoureiro, PC foi...

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Pires Carvalho Advogados

Notícia · há 6 anos

Ativos Ocultos: Propriedade Intelectual

Muitas vezes não percebemos o valor das nossas ideias, nossas fotografias, e nossos talentos. A legislação de propriedade intelectual no Brasil não oferece recursos jurídicos suficientes para...

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